Notícia da Academia de Letras do Brasil
No ano de 1987 o escritor Almeida Fischer, jornalista, contista, romancista, crítico literário, professor universitário, em companhia de José Geraldo Pires de Mello, poeta, ensaísta, igualmente professor universitário, decidiu fundar nova academia na capital do País. Fischer criara, em 1963, a primeira entidade literária da cidade, a ANE – Associação Nacional de Escritores, e participara do núcleo inicial da Academia Brasiliense de Letras, em 1968. Já muito antes, em 1946, ajudara a fundar a revista Letras e Artes, suplemento literário do jornal A Manhã (Rio de Janeiro), por ele secretariada até 1950 e depois dirigida até sua última edição, em 1954.
A Fundação
No dia 25 de julho daquele ano de
1987, às 16h30, no Setor de Habitações Individuais Norte, QI 10, Conjunto 11,
Casa 6 (residência de Jota, como era chamado entre amigos o poeta José
Geraldo), reuniram-se com outros doze escritores para a assembleia de fundação.
Assinaram o livro de presença, nesta ordem: José Geraldo Pires de Mello,
Almeida Fischer, Branca Bakaj, Nilto Maciel, Danilo Gomes, Jarbas Passarinho,
João Emílio Falcão, Ronaldes de Melo e Souza, Alan Viggiano, José Maria Leitão,
Caio Porfírio Carneiro, Geraldo Pinto Rodrigues, Renard Perez e Ledo Ivo; a
esses é mister acrescentar Romeu Barbosa Jobim, Aluízio Pereira Valle e
Anderson Braga Horta, que, não tendo assinado a lista anterior, firmaram a da
segunda assembleia, realizada no mesmo local, em 25 de outubro seguinte, e
foram arrolados entre os fundadores pelo artigo 6.° do Estatuto.
Presidiu a primeira assembleia
Almeida Fischer, e secretariou-a José Geraldo. Aprovou-se em seu curso, por
aclamação, a seguinte diretoria provisória: Presidente – Almeida Fischer;
Secretária – Branca Bakaj; Tesoureiro – José Geraldo.
As duas assembleias obtiveram
registros microfilmados e arquivados em cartórios competentes, a primeira em 27
de julho de 1987, e ambas em 12 de maio de 1988, conforme o atestam as atas
respectivas.
A nova entidade organiza-se
consoante o modelo francês, adotado pela Academia Brasileira de Letras, com
quarenta cadeiras, a cada qual se designa um patrono, e preenchíveis mediante
eleição.
Os Objetivos
Desde a assembleia inicial ficaram claras,
na palavra de Almeida Fischer, as finalidades da nova entidade, nomeada, por
sugestão sua, Academia de Letras do Brasil: “sendo Capital da República e
mantendo significativa vida literária, Brasília deve tornar-se sede de uma
Academia de Letras de âmbito nacional, que se destine a promover a defesa de
nosso idioma e a criação literária, que seja apolítica, apartidária e aplique
seus recursos exclusivamente no País, na consumação de seus objetivos”.
A Integração
A recém-nascida Brasília era, como
em grande parte continua sendo, um melting pot em que todo o Brasil se fazia
presente, e alguns dos fundadores residiam, mesmo, em outras regiões: o
celebrado contista Caio Porfírio Carneiro e o prestigioso poeta Geraldo Pinto
Rodrigues em São Paulo; o reconhecido contista Renard Perez e o grande Ledo Ivo
no Rio de Janeiro. Cumpria-se assim, desde o início, o desígnio de
representatividade nacional. E continua cumprindo-se, como o demonstra o atual
quadro de sócios.
À multiplicidade das origens dos
acadêmicos deve somar-se a diversidade de seu âmbito profissional stricto sensu:
a política, a magistratura, as forças armadas, a medicina, o jornalismo, o
magistério, o serviço público, a advocacia.
O Estatuto
Na segunda assembleia foi discutido
e aprovado o Estatuto, com base em texto elaborado pelos Acadêmicos José
Geraldo e Danilo Gomes.
Foram eleitas por aclamação e
imediatamente empossadas a Diretoria e a Comissão de Contas, com mandato até 25
de julho de 1989, assim constituída a primeira: Presidente – Oswaldo Almeida
Fischer; Secretário-Geral – José Geraldo Pires de Mello; Primeira-Secretária –
Branca Borges Góes Bakaj; Segundo-Secretário – Romeu Barbosa Jobim; Tesoureiro
– José Maria Leitão; Diretor de Divulgação – Danilo Gomes; Diretor de
Biblioteca – Ronaldes de Melo e Souza; e a Comissão de Contas: Aluízio Pereira
Valle, Alan Viggiano e João Emílio Falcão.
O Regimento
A terceira reunião, denominada já
Sessão Plenária Ordinária, nos termos do Estatuto, destinou-se, em primeiro
lugar, a discutir e votar o Regimento Interno, projeto de autoria de José
Geraldo e Danilo Gomes, e em segundo a debater sobre a escolha dos patronos.
Realizou-se em 6 de fevereiro de 1988, na residência de José Maria Leitão
(SHIS, QL 2, conjunto 3, casa 6).
Os Patronos
A definição dos patronos ocorreu na
sessão de 10 de abril de 1988, na residência de Romeu Jobim (SQS 313, bloco K,
ap. 401). Transcreva-se da ata, redigida pela Secretária Branca Bakaj:
“A seguir foi feita a escolha dos
Patronos da Academia, dentro do seguinte critério: doze foram livremente
escolhidos por Membros Fundadores, inclusive três por delegação outorgada ao
Sr. Presidente, e vinte e oito tiveram seus nomes acolhidos a partir de
indicações feitas pelos presentes. Quanto a quatro Membros Fundadores que não
chegaram a manifestar sua preferência, o Sr. Presidente ficou incumbido de
consultá-los com a possível urgência. Os Patronos da Academia, em número de
quarenta, são os seguintes: José de Alencar, Machado de Assis, Castro Alves,
Aluísio Azevedo, Cruz e Sousa, Euclides da Cunha, Lima Barreto, Augusto dos
Anjos, Da Costa e Silva, Manuel Bandeira, Oswald de Andrade, Eduardo Frieiro,
Graciliano Ramos, Mário de Andrade, Tristão de Athayde, Jorge de Lima, Hugo de
Carvalho Ramos, Cassiano Ricardo, Dionélio Machado, Cornélio Pena, Ribeiro
Couto, Antônio de Alcântara Machado, José Lins do Rego, Cecília Meireles,
Emílio Moura, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Henriqueta Lisboa, M.
Cavalcanti Proença, Érico Veríssimo, Marques Rebelo, Guimarães Rosa, Dinah
Silveira de Queiroz, Nélson Rodrigues, Mauro Mota, Vinicius de Moraes, Leonardo
Arroyo, Breno Accioly, Josué Guimarães e Clarice Lispector.”
O Emblema
Na sessão de 21 de agosto, realizada
na casa de José Maria Leitão, aprovou-se o emblema original da Academia, por
ele elaborado. A Secretária-Geral, Branca Bakaj, comunicou que “em doze de maio
do corrente ano, sob o número mil quatrocentos e três, a Academia foi inscrita
no Segundo Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, o que vem
complementar a inscrição anterior, feita em vinte e sete de julho de mil nove
novecentos e oitenta e sete, sob o número noventa e nove mil quatrocentos e
treze, no Segundo Ofício de Títulos e Documentos”.
Ainda em 1988, houve uma reunião no
dia 30 de outubro, na residência de Danilo Gomes (SQN 304, bloco F, apartamento
203), e no ano seguinte uma plenária ordinária em 12 de março (Branca Bakaj,
SHIS, QL 16, conj. 4, casa 11).
Em 13 de agosto de 1989, no
apartamento de Anderson Braga Horta (104 da SQS 105), elegeu-se o escritor
paulista Hernâni Donato, para a Cadeira n.° XIV – Mário de Andrade, e a
seguinte Diretoria: Presidente – Almeida Fischer; Secretário-Geral – José
Geraldo; Primeira-Secretária – Branca Bakaj; Segundo-Secretário – Romeu Jobim;
Tesoureiro – José Maria Leitão; Diretor de Divulgação – Danilo Gomes; Diretor
de Biblioteca – Ronaldes de Melo e Souza; Comissão de Contas – Aluízio Vale,
Alan Viggiano e Anderson Braga Horta. Na ocasião, o Presidente leu
carta-renúncia do Senhor Jarbas Passarinho, que alegava “dificuldade de cumprir
os compromissos acadêmicos”. Ata microfilmada e arquivada no 2.° Cartório de
Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.
Fechou-se o ano de 1989, aos 22 de
outubro, com uma sessão na casa de José Maria Leitão.
Deixa-nos Almeida Fischer
Houve duas plenárias em 1990: aos 18
de fevereiro, na residência de Almeida Fischer (SQS 108, bloco G, apartamento
403), para a eleição de Paulo Amador; e a de 26 de agosto, na casa de José
Maria. Em 17 de fevereiro de 1991, com o mesmo anfitrião, a Academia elege o
poeta e contista Jorge Medauar, da Bahia, para a Cadeira XVII – Jorge de Lima.
Em 25 de agosto de 91, no
apartamento de Braga Horta, elegeu-se nova Diretoria, encabeçada por Fischer,
seguido de José Geraldo na Secretaria-Geral, Branca Borges Góes Bakaj na
Primeira-Secretaria, Romeu Barbosa Jobim na Segunda, José Maria Leitão na
Tesouraria, Danilo Carlos Gomes na Diretoria de Divulgação, Ronaldes de Melo e
Souza na de Biblioteca; na Comissão de Contas, Alan Viggiano, Anderson Braga
Horta e João Emílio Falcão.
A terceira sessão desse ano, de 20
de outubro, foi marcada pelo falecimento, no mês anterior, do Fundador Almeida
Fischer, e a ele dedicada; elegeu-se então, para substituí-lo na presidência, o
Fundador José Geraldo (em cuja casa se realizaram os trabalhos), passando
Branca Bakaj a Secretária-Geral.
De 1992 a 2010
Em 1992 tivemos quatro sessões: a de
número 15 da entidade, em 8 de março, no mesmo local, sendo então eleito João
Carlos Taveira; a de 12 de abril, na casa de Danilo Gomes (SHIN, QI 9, conjunto
11, casa 15); a de 2 de agosto, novamente na residência de José Geraldo, e a de
6 de dezembro, na sede da ANE – Associação Nacional de Escritores. A essa altura já contávamos mais três
acadêmicos de outros Estados: Hélio Pólvora (BA), Patricia Bins (RJ) e Paulo
Amador (MG), o que se recorda para frisar a vocação “ecumênica” da ALB.
Em 1993, 14 de março: casa de Branca
Bakaj; 20 de junho, segunda reunião de um total de seis no ano: Almeida Fischer
é declarado Patrono e Presidente Perpétuo da Academia.
Na sessão de 24 de julho (esta e a
anterior na casa de José Geraldo), elegeu-se nova diretoria, encabeçada pelo
anfitrião, para mandato até 25 de julho de 1995 (registro em cartório no dia
11.11.1993). Secundaram-no Branca Bakaj, Secretária-Geral; Romeu Jobim,
Primeiro-Secretário; Anderson Horta, Segundo-Secretário; João Carlos Taveira,
Tesoureiro; Danilo Gomes, Diretor de Divulgação; Ronaldes de Melo e Souza,
Diretor de Biblioteca; Alan Viggiano, José Maria Leitão; e João Camílio Falcão,
na Comissão de Contas
Em 29 de agosto (Danilo Gomes, SHIN,
QI 9, conjunto 11, casa 15): eleitos o professor Heitor Martins e o cronista
Márcio Cotrim; 24 de outubro (José Geraldo); 28 de novembro: ingressam o poeta
Joanyr de Oliveira, a poetisa Manita (RJ) e o crítico Fábio Lucas (MG).
Da de número 23 (24.10) até a de
número 36 (12.10.1997) todas as sessões ocorreram na casa de José Geraldo.
Houve três sessões em 1994: 27 de
março; 10 de julho, quando se elegeu Aglaia Souza; e 4 de dezembro, em que
foram eleitos Affonso Heliodoro e Flávio Kothe.
Outras tantas em 1995: 23 de abril;
23 de julho, com reeleição da Diretoria, apenas substituído, em razão de
falecimento, o Acadêmico João Emílio Falcão por Napoleão Valadares, na Comissão
de Contas; e 1.° de dezembro, em que se assinala a designação de três
acadêmicos para representarem nossa
entidade na posse de Danilo Gomes na Academia Mineira de Letras.
Duas sessões em 1996: 27 de outubro,
em que se destaca a visita do Acadêmico Luiz Manzolillo, então residente nos
Estados Unidos; e 6 de dezembro.
Quatro em 1997: 20 de abril; 15 de
junho, comemoração do décimo aniversário da Academia; 25 de julho – reeleição
da Diretoria, entrando Affonso Heliodoro dos Santos como Segundo-Secretário e
Aglaia Souza como Diretora de Biblioteca; e 12 de outubro.
Destaque do ano de 1997: publicação
do número 1 da REVISTA DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL.
Em 1998, 1.° de agosto, na
residência de Danilo Gomes, foi eleito Cyl Gallindo (PE).
Sessões de 1999: 25 de abril,
reunião na sede da ANE – Associação Nacional de Escritores; 24 de julho –
reeleição da Diretoria; 13 de dezembro – eleição do poeta Cláudio Murilo Leal,
da poetisa boliviana e brasileira Kori Bolivia e do romancista Afonso Ligório
Pires de Carvalho. Este tomaria posse em 30 de novembro do ano seguinte. Ainda
em 2000, no dia 14 de dezembro, reunião na sede da ANE.
Em 2001, três reuniões no mesmo
local: 15 e 28 de julho – renovando-se
nesta a Diretoria: Presidente – José Geraldo; Secretária-Geral – Branca Bakaj;
Primeiro-Secretário – Romeu Jobim; Segundo-Secretário – Affonso Heliodoro;
Tesoureiro – José Maria Leitão; Diretor de Divulgação – Danilo Gomes; Diretor
de Biblioteca – Anderson Braga Horta; Comissão de Contas – Alan Viggiano,
Napoleão Valadares e Nilto Maciel.
Assinala-se reunião da Diretoria em
2 de setembro desse ano, ainda na ANE. Há um registro truncado referente a 17
de julho de 2002.
Em 4 de outubro de 2003, novamente
na casa do Presidente, reelegeu-se a Diretoria, com a substituição de Nilto
Maciel por Afonso Ligório na Comissão de Contas; José Jeronymo Rivera é eleito
membro efetivo.
Em 6 de novembro de 2004 é aprovado
o nome do poeta Fernando Mendes Vianna para a vaga deixada por Almeida Fischer,
a Cadeira número XXI, patroneada por Ribeiro Couto.
Em 17 de setembro de 2005:
recondução da Diretoria, para mandato de dois anos; concedida posse
administrativa a Fábio Lucas (MG); em 8 de dezembro, posse de Carlos Alberto
dos Santos Abel.
Em 24 de março de 2007: concedida
posse administrativa a Hélio Pólvora (BA); em 15 de novembro, recondução da
Diretoria para o biênio; eleição de Antônio Temóteo dos Anjos Sobrinho, Fabio
de Sousa Coutinho e Fontes de Alencar.
Na sessão de 1.° de junho de 2008
são eleitos Cléa Rezende Neves de Melo e Edmílson Caminha. Sessão de 4 de
fevereiro de 2009: eleita Lina Tâmega Peixoto para a Cadeira de Cecília
Meireles; ata registrada no Cartório do 2.° Ofício de Registro de Pessoas
Jurídicas situado no CRS 504, W3.
Sessão de 11 de dezembro de 2009:
eleição de Alaor Barbosa e da Diretoria, assim composta: Presidente – José
Geraldo; Secretário-Geral – Fontes de Alencar; Primeiro-Secretário – Napoleão
Valadares; Segundo-Secretário – Anderson Braga Horta; Tesoureiro – José Maria
Leitão; Diretor de Divulgação – Danilo Gomes; Diretor de Biblioteca – Affonso
Heliodoro; Comissão de Contas – Alan Viggiano, Kori Bolivia e Afonso Ligório.
José Geraldo nos deixa
Com o falecimento do Fundador e
Presidente José Geraldo, em 21 de abril de 2010, sucede-se um período de
silêncio nos registros institucionais: a Academia não interrompeu suas
atividades, conforme o atesta o Livro de Presença; a formalização das atas em
livro, porém, sofreu solução de continuidade, ficando em falta o lançamento das
correspondentes às sessões de 8 de julho e 30 de novembro de 2011, bem como de
12 de abril e 9 de maio de 2012.
Em 18 de julho de 2012, na sede da
ANE, volta-se ao formalismo acadêmico. O presidente em exercício, Ministro
Fontes de Alencar, convoca sessão plenária extraordinária para a escolha de
nova diretoria. Ficou esta, com mandato até julho de 2014, assim constituída:
Presidente – Fontes de Alencar; Secretário-Geral: Flávio Kothe;
Primeiro-Secretário – Napoleão Valadares; Segundo-Secretário – Anderson Braga
Horta; Tesoureiro – Fabio de Sousa Coutinho; Diretor de Divulgação – Danilo
Gomes; Diretora de Biblioteca – Kori Bolivia; Comissão de Contas – Edmílson
Caminha, Romeu Jobim e Lina Tâmega Peixoto. Decidiu-se também constituir uma
Comissão Editorial, presidida pelo Diretor de Divulgação e constituída por Alan
Viggiano, João Carlos Taveira e Luiz Carlos Cerqueira. Discutiu-se ainda a
possibilidade de fazer uma revista eletrônica e uma publicação em papel,
havendo também a recomendação de que se providenciasse o ISBN e o ISSN para
garantir os direitos autorais dos participantes.
Na sessão de 2 de maio de 2014,
foram eleitos Bernardo Cabral e Antonio Carlos Secchin, residentes no Rio de
Janeiro, mais Paulo Castelo Branco, residente em Brasília.
Digitalização
Com a colagem da ata dessa reunião,
já digitada e impressa, ao invés de manuscrita, fechou-se o Livro de Atas
original da Academia de Letras do Brasil.
A partir de 31 de agosto de 2016
modernizou-se, em definitivo, o registro das atas, que passou a fazer-se
digitalmente, arquivado o texto em computador e impresso em folhas soltas, para
ulterior colecionamento.
Vai-se Fontes de Alencar
Na sessão plenária extraordinária
dessa data, devido ao falecimento do presidente, Ministro Fontes de Alencar,
procedeu-se a nova eleição, que acolheu a seguinte chapa: Presidente – Flávio
René Kothe; Secretária-Geral – Kori Bolivia; Primeiro-Secretário – Edmílson
Caminha; Segundo-Secretário – Anderson Braga Horta; Tesoureiro – Napoleão
Valadares; Diretor de Divulgação – João
Carlos Taveira; Diretor de Biblioteca – Danilo Gomes.
Houve reunião da Diretoria em 20 de
novembro desse ano e em 17 de maio do seguinte. Sessão plenária ordinária em
20.6.2017: eleição de Eugênio Giovenardi, Maria Luiza Ervilha e Salomão Sousa.
Reunião da Diretoria em 26.9. Sessão plenária ordinária em 7.11.2017, com a
eleição de novos acadêmicos: Clauder Arcanjo (RN), Márcio Catunda (RJ), Sânzio
de Azevedo (CE) e Vera Lúcia de Oliveira (DF).
Entrega aos presentes dos diplomas de membro confeccionados por José
Maria Leitão.
Sessão solene em 6.12.2017, no
auditório do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal: posse de Maria
Luiza Pereira Ervilha; COMEMORAÇÃO DOS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA.
Reunião da Diretoria em 15.3 (na
ANE), 29.3 (na residência da Secretária-Geral, Kori Bolivia – SQS 216-H-601) e
11.4.2018 (ANE), para estudar a revisão do Estatuto e do Regimento Interno, que
viria a ser aprovada na sessão plenária extraordinária de 26.4.2018, novamente
nas dependências da Associação Nacional de Escritores.
Nos documentos desse período
(iniciado em 31.8.2016) as assinaturas do Presidente e do Segundo-Secretário
estão reconhecidas pelo 1.° Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Cartório
JK.
Nova Fase
Após a morte de Fontes de Alencar
restou-nos um problema por resolver: a situação cartorial da Academia, que,
felizmente sem prejuízo de seu funcionamento, pendia de regularização mediante
documentos cuja coleta e/ou produção foram incumbidas a Napoleão Valadares e
Anderson Braga Horta na plenária de 28 de junho de 2018.
Nessa reunião foi eleito
Aylê-Salassié Filgueiras Quintão.
Sucederam-se duas sessões solenes, em
2 e 30 de agosto seguintes, para recepção de Sânzio de Azevedo e Márcio
Catunda.
Em 5 de setembro de 2018 ocorreu a
assembleia geral para regularização cartorial da Academia, com a aprovação e o
consequente registro do novo Estatuto, do novo Regimento Interno e da nova
Diretoria, com mandato até setembro de 2020. Ficou esta assim constituída:
Presidente – Flávio René Kothe; Secretária-Geral – Kori Bolivia;
Primeiro-Secretário – Edmílson Caminha; Segundo-Secretário – Anderson Braga
Horta; Primeiro-Tesoureiro – Napoleão Valadares; Segundo-Tesoureiro – José
Maria Leitão; Diretor de Divulgação – João Carlos Taveira: Diretor de
Biblioteca – Danilo Gomes; Comissão de Contas – Afonso Ligório Pires de
Carvalho, José Jeronymo Rivera e Luiz Carlos de Oliveira Cerqueira (que viria a
falecer em 10.2.2019).
Seguiram-se as sessões solenes de 18
de outubro e 1.° de novembro, para a posse de Vera Lúcia de Oliveira e Clauder
Arcanjo; houve reunião da Diretoria em 6 de novembro, na qual se voltou a
tratar da ação de preservação do nome da Academia, informando o Presidente
sobre contactos mantidos com advogados para cuidar da questão; e encerrou-se o
ano em 6 de dezembro, com a solenidade de posse de Aylê-Salassié Filgueiras
Quintão.
Informações Destacadas
Dos escritores eleitos para integrar
o quadro da ALB três não tomaram posse: Álvaro Pacheco, Jacinto Guerra
(falecido em 22.2.2019) e Paulo Castelo Branco.*
Não foram localizadas as atas
correspondentes às listas de presença preenchidas nos dias 29.11.1997; 8.3,
25.10 e 19.12.1998; 20.6.1999; 8.7 e 30.11.2011; 12.4 (posse de Luiz Carlos de
Oliveira Cerqueira) e 9.5.2012; e 7.11.2017. De uma folha de 31.5.2010 há
apenas o cabeçalho, seguido da expressão “sem efeito”.
As sessões para eleição de diretoria
realizaram-se nas seguintes datas: 25.7.1987 (provisória), 25.10.1987,
13.8.1989, 20.10.1991 (substituição de presidente falecido), 24.7.1993,
25.7.1995, 25.7.1997, 24.7.1999, 28.7.2001, 4.10.2003, 17.9.2005, 15.11.2007,
11.12.2009, 18.7.2012, 31.8.2016 e 5.9.2018.
Registra-se, até esta data, um total
de 76 (setenta e seis) sessões de modalidades/denominações diversas
(assembleia, assembleia geral, sessão plenária ordinária, sessão plenária
extraordinária e sessão solene). De reuniões da Diretoria localizamos 8 (oito)
registros.
Usurpação
Na assembleia de 5 de setembro de
2018, de que nos ocupamos no entretítulo “Nova Fase”, tratou-se de questão
surgida com o conhecimento da superveniência de outra entidade, que se atribuiu
nome idêntico ao nosso, passados não menos que três lustros da fundação e
registro desta Academia. A gravidade do fato exige um capítulo especial.
A propósito, nossa acadêmica
Professora Kori Bolivia encaminhou à Diretoria relato atinente a sua
participação, como convidada do Abrazo de Escritores y Artistas
Hispanoamericanos, no II Encuentro Internacional de Escritores “Para nacer he
nacido”, em Santiago do Chile, de 7 a 10 de novembro de 2018.
“Qual não foi minha surpresa” – diz
ela – “ao conhecer um grupo de quatro poetas brasileiros, entre os quais uma
senhora que se apresentou como poetisa de cordel, membro da Academia de Letras
do Brasil e residente em Dourados, Tocantins. Nesse momento também me
apresentei. Disse-lhe que não a conhecia, que eu era membro da Academia de
Letras do Brasil, sendo a Secretária-Geral, que jamais havia ouvido o seu nome
e que não a tínhamos na lista de membros. Ela então apenas informou-me que o
Presidente Nacional dessa Academia residia em Mato Grosso do Sul e que estava à
frente dessa instituição já há algum tempo. ....
Com essa surpresa, ao voltar para o
Brasil, comuniquei o acontecido ao Presidente, Flávio Kothe. Espero que
não tenhamos que nos deparar com este tipo de encontros desagradáveis e que
possamos resgatar o nome da Academia de Letras do Brasil, para continuar com a
divulgação da cultura literária deste nosso país, sem entrar em confronto com
outros escritores.”
Além do desconforto, é de ressaltar
o prejuízo que traz essa homonímia para a identidade, o conhecimento, a fama, o
cotidiano mesmo de nossa academia. Exemplo constrangedor foi a situação por que
passou a escritora Vera Lúcia de Oliveira, logo depois de assumir a Cadeira
Graciliano Ramos: o próprio jornal em que ela colabora há anos, ao noticiar a
posse, confundiu deploravelmente as duas entidades.
– Que mal há nisso? – poderia
perguntar alguém. – O mal da confusão em si, da perda de identidade, da
atribuição de um mérito, qual o granjear de um associado de valor, a uma
concorrente que, aliás, praticamente nada tem a ver conosco. O mal-estar e o
prejuízo são evidentes.
Bem sabemos que o substantivo academia
tem um sentido genérico em que podem caber quaisquer tipos de agremiação –
desportiva, recreativa, musical, para exemplificar; mas, quando se fala em academia
de letras, pensa-se imediatamente num grupo que cultua a língua e a literatura
nos moldes da Academia Francesa e, entre nós, da Academia Brasileira de Letras:
um grupo com número fixo de escritores (geralmente 40), dos quais se exige obra
publicada de reconhecido valor, escolhidos mediante eleição interna, etc. A
entidade homônima à nossa visa, sim, à literatura (até nominalmente), mas tem
características diferentes, como a disseminação em núcleos estaduais,
regionais, municipais e até escolares, a par de objetivos, formas de
arregimentação e de atuação também diversificados, tudo a sugerir que seria
melhormente denominável união (mas já existem as UBEs...), associação ou
expressão equivalente.
Trata-se de organizações
diferentíssimas, é preciso insistir. Assim é que a outra declara reservar pelo
menos uma cadeira para cada um dos 5.559 municípios brasileiros; prevê (art.
12) contribuições e colaborações “emolumentais” (de até dois terços do
salário-mínimo) com destinação algo nebulosa, linhas educacionais ambiciosas (e
caras), como (art. 4.º, § 3.°) “formação e diplomação de Bacharéis em
Literatura Clínica e Literoterapeutas ou Terapeutas Clínicos em nível superior
e Pós-Graduados” (cursos pagos, naturalmente), bem como de profissionais de
áreas assemelhadas, que, (art. 13) “a partir da conclusão dos cursos e
inscrição junto ao Conselho Federal de Terapias, ganham o direito a prática
clínica, philosófica ou literária, organização de consultórios e cobranças de
honorários clínicos, com base em tabela clínica médica de consultas”; e diz de
si mesma, conforme transcrevemos ipsis litteris dos Estatutos respectivos, art.
1.°, § 6.°:
A Academia de Letras do Brasil,
assume para si, um caráter anti-terrorista e defensiva clínica literapicamente
aos impulsos agressivos patológicos humanos. Sobretudo, apontando limites e
tendências psicoliteropatologicamente ativos, de dirigentes e governantes que
em seus atos, possam advir transtornos sociais como miséria, fome, guerras,
doenças e mortes. Partindo da premissa, que toda a agressão tem fundo
patológico, com distorções nas reações e tomada de decisões, tanto verbais
quanto literotranscodificadas e literointerpretativas, com efeitos
psicoliterosugestivos e desdobramentos passíveis de incursões, diagnóstico,
entendimento, tratamento, reversão e cura literoterapêutica. (Fonte:
Google – http://www.academialetrasbrasil.org.br/estatuto.htm)
Frise-se, por fim e para não nos
estendermos em citações rebarbativas, que o essencial, fáctica e juridicamente,
para nos garantir a exclusividade do nome – ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL – é a
antecedência na sua criação, apropriação, registro e uso, que temos comprovada
e inequívoca.
Seja-nos permitido, incidentalmente,
o uso de uma analogia para patentear o prejuízo que traz à nossa Academia a
situação criada pelo posterior advento da homônima. O nome social não é res
nullius, não é terra de ninguém, suscetível de apropriação por qualquer. Além
do domínio legítimo, legal, desde sua fundação, há mais de 32 anos,
assiste-nos, tem-nos assistido ininterruptamente, o uti possidetis sobre esse
território. É esta uma verdade alicerçada nos fatos, na justiça e no direito.
O Presidente Flávio Kothe dispôs-se
a enfrentar a questão e tem feito gestões a respeito, as quais vêm sofrendo
atraso devido a obstáculos de vária natureza, entre eles a solução de
continuidade na contratação de profissional para o devido encaminhamento;
gestões essas cuja marcha prossegue.**
Brasília, janeiro e fevereiro de 2019
** Pós-escrito de 23.6.2020 – Nesta
data foi deferido o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial –
INPI, sendo advogado da Academia o Dr. Hermano Gonçalves Barbosa. [Atualização
da RPI, terça-feira, 23.6.2020 – publicado no processo n.º 917643526 despacho
de DEFERIMENTO no pedido de registro da marca ALB ACADEMIA DE LETRAS
DO BRASIL, NCL(11)41.]
– Pós-escrito de 11.8.2020 – Novo
despacho, nesta data, com a concessão do registro.
– Pós-escrito de 25.2.2021 – Em 23.2.2021 foi entregue notificação judicial à homônima sobre sua indevida utilização do nome/marca ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, e do respectivo acrônimo, ALB.
Seguiram-se as sessões solenes de 18 de outubro e 1.° de novembro (2018), para a posse de Vera Lúcia de Oliveira e Clauder Arcanjo, recebidos por Edmílson Caminha; houve reunião da Diretoria em 6 de novembro, na qual se voltou a tratar da ação de preservação do nome da Academia, informando o Presidente sobre contactos mantidos com advogados para cuidar da questão; e encerrou-se o ano de 2018 em 6 de dezembro, com a solenidade de posse de Aylê-Salassié Filgueiras Quintão, recebido por Anderson Braga Horta.
Em
21.3.2019, reuniu-se a ALB em sessão solene para empossar na Cadeira n.° XIX,
patroneada por Dyonélio Machado, o poeta, narrador e ensaísta Eugênio
Giovenardi, recebido por Napoleão Valadares. Em 16 de abril, reunião da
Diretoria discutiu, entre outros itens, a adoção de medidas para a defesa e
preservação do nome da Academia, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta
bancária, para o que foram escolhidos o advogado Hermano Gonçalves Barbosa e o
contador Afonso Dias.
Sessão solene em 23 de maio seguinte ‒sempre no espaço
generosamente cedido pela ANE‒ deu posse a Salomão Sousa na Cadeira n.° X –
Manuel Bandeira, cabendo a saudação a Kori Bolivia. Em 6 de junho, reunião da
Diretoria deu prosseguimento a assuntos tratados na anterior, além de assuntos
literários e financeiros. Em 1.° de agosto, nova RD, em cuja pauta sobrelevou-se
a manifestação de pesar pelo falecimento do romancista, contista e poeta
Emanuel Medeiros Vieira. Em 15 de agosto, sessão plenária cuidou da retomada da
Revista da Academia e elegeu novos acadêmicos: Marcos Freitas, Roberto Nogueira
Ferreira, Diego Mendes Sousa e Cláudio Feldman. Em reunião de 22 de outubro, a
Diretoria tratou, destacadamente, da Revista e de processo junto ao INPI. O ano
de 2019 foi encerrado, em 14 de novembro, com o lançamento do n.° 2 da Revista
da Academia de Letras do Brasil, em reunião da Diretoria.
Em Plena Pandemia
Em
12 de março de 2020, já sob os terríveis influxos da pandemia do coronavírus, a
Academia retomou seus trabalhos com uma reunião da Diretoria, na qual se tratou
basicamente dos seguintes assuntos: carta do Presidente da Academia Paulista de
Letras, José Renato Nalini, agradecendo o número 2 da Revista e convidando os
titulares da ALB a participarem das reuniões daquela entidade; andamento do
processo da ALB no INPI; adiamento de solenidade de posse em razão da covid-19;
inscrição no Cadastro de Entes e Agentes Culturais – CEAC do Fundo de Apoio à
Cultura do Distrito Federal – FAC; n.° 3 da Revista.
Reuniões Virtuais
Nos dias 25/27 de junho de 2020, a Diretoria realizou sua primeira reunião virtual, modalidade imposta pela pandemia. Decidiu-se, com prévia aprovação dos interessados, dar posse administrativa, nos termos permitidos pelo Regimento Interno, aos Acadêmicos eleitos Cláudio Feldman, Diego Mendes Sousa, Marcos Freitas e Roberto Nogueira Ferreira. A decisão foi comunicada aos integrantes do quadro acadêmico por circular do Presidente Flávio R. Kothe. Segunda reunião ocorreu em 30.7.2020, nela se deliberando sobre convocação de assembleia geral para eleição de nova Diretoria, efetivada mediante circular de 12.8.
A sessão plenária correspondente realizou-se em 27 de agosto
de 2020, sendo eleita a seguinte Diretoria, para o biênio 2020-2022: Presidente: Flávio
René Kothe; Secretária-Geral: Kori Bolivia; Primeira-Secretária: Vera Lúcia de
Oliveira; Segundo-Secretário: Roberto Nogueira Ferreira; Primeiro-Tesoureiro:
Salomão Sousa; Segundo-Tesoureiro: Marcos Freitas; Diretor de Divulgação:
Aylê-Salassié Filgueiras Quintão; Diretor de Biblioteca: Danilo Gomes; Comissão
de Contas: Afonso Ligório, Anderson Braga Horta e Napoleão Valadares. Reuniões
da Diretoria fecharam o ano de 2020 em 22 e 30.12.
Assembleia geral de 18.3.2021 tratou do
preenchimento de vagas e da criação de site da Academia. Foi eleito
Gaitano Antonaccio para a Cadeira IV – Aluísio Azevedo. Reuniões da Diretoria
ocorreram em 13 de maio e 18 de julho. Em assembleia geral de 15.7 –sempre no
modo virtual– elegeram-se Raquel Naveira e João Scortecci, para as Cadeiras
XXIV – Cecília Meireles e XXXIV – Nelson Rodrigues, respectivamente. (As posses
continuam sendo administrativas, devido ao prosseguimento da pandemia.) Nessa
ocasião, foi comunicado o início de funcionamento do sítio eletrônico www.academiadeletrasdobrasil.com.br.
Reunião da Diretoria em 2.7: nova remessa
da notificação extrajudicial à homônima. Debateram-se outros assuntos e
aprovou-se proposta de Marcos Freitas para realização de sarau virtual, com a
colaboração do grupo Os Três Mal-Amados, destacadamente o poeta Jorge Amâncio,
e de Kori Bolivia. [Em complementação ao decidido, marcou-se, posteriormente, a
realização de lives para 8.3 (poesia), 5.4 (narrativa), 3.5 (tradução) e
7.6 (ensaio).] Encerrou-se o ano em 10.11.2021, com reunião da Diretoria que
teve por temas, entre outros, a revista e o site da ALB.
Em Circular de 19.2.2022, o Presidente informa
que, ouvida a Diretoria, foi mantida no valor de R$ 180,00 a anuidade.
Mantém-se também o Conselho Editorial da Revista, formado por Danilo Gomes,
Edmílson Caminha, Flávio René Kothe (Editor), Kori Bolivia e Napoleão
Valadares.
Dentre
os saraus virtuais previstos, o primeiro foi afinal realizado no dia 8
de março de 2022, Dia Internacional da Mulher, com os poetas Anderson Braga
Horta, Flávio René Kothe, Kori Bolivia, Márcio Catunda, Marcos Freitas e
Salomão Sousa, colaborando Os Três Mal-Amados.
Em 17 de agosto de 2022 realizou-se uma assembleia geral para prestação de contas, exame de atividades, de situação e de perspectivas, colaboração para o n.º 8 da Revista, programação de lives, etc. Foi então eleita a seguinte Diretoria, para o período 2022-2024: Presidente Marcos Freitas, Secretária-Geral Kori Bolivia, Primeiro-Secretário Cláudio Feldman, Segundo-Secretário Clauder Arcanjo, Primeiro-Tesoureiro Salomão Sousa, Segundo-Tesoureiro Roberto Nogueira, Diretora de Divulgação Aglaia Souza, Diretor de Biblioteca Danilo Gomes, ficando a Comissão de Contas assim constituída: Flávio R. Kothe, Napoleão Valadares e Anderson Braga Horta. Ainda em 2022, reuniu-se a Diretoria nas seguintes datas: 14.4, 22.6, 13.7 e 14.10.
Quadro Completo
Em
19.1.2023, em Sessão Plenária (assembleia geral), foram eleitos os seguintes
acadêmicos: José Alberto Wenzel para a Cadeira VII — Lima Barreto; Antonio
Lisboa Carvalho de Miranda para a Cadeira IX — Da Costa e Silva; Anderson
Olivieri Mendes para a Cadeira XVIII — Cassiano Ricardo; Ruy Alberto de Assis
Espinheira Filho para a Cadeira XX — Cornélio Penna; Ester Abreu Vieira de
Oliveira para a Cadeira XXIII — José Lins do Rego; João de Jesus Paes Loureiro
para a Cadeira XXV — Emílio Moura; e Luiza Leite Bruno Lobo para a Cadeira XXIX
— M. Cavalcanti Proença. Elegeram-se, ainda, os sócios correspondentes
estrangeiros Abhay Kumar (Cadeira 1), Indran Amirthanayagam (Cadeira 2) e
Alfredo Pérez Alencart (Cadeira 3).
Completa-se
o Quadro Social da ALB.
*
Informações
Destacadas
Dos escritores eleitos para integrar o quadro da ALB, três
não tomaram posse: Álvaro Pacheco, Jacinto Guerra (falecido em 22.2.2019) e
Paulo Castelo Branco.
Em documento de 29.6.2020, o Acadêmico João Carlos Taveira
relata que, em 2012, foram eleitos para a ALB os escritores Ático Vilas-Boas da
Mota e José Santiago Naud. Este confirma que, por motivos pessoais, renunciou a
tomar posse. O primeiro faleceu antes de poder fazê-lo. Taveira junta a sua
comunicação o teor do pedido de inscrição de Ático, datado de 20.4.2012 e
acompanhado de notícia biobibliográfica, além de rascunho do discurso com que o
receberia.
Não foram localizadas as atas correspondentes às listas de
presença preenchidas nos dias 29.11.1997; 8.3, 25.10 e 19.12.1998; 20.6.1999;
8.7 e 30.11.2011; 12.4 (posse de Luiz Carlos de Oliveira Cerqueira) e 9.5.2012;
e 7.11.2017. De uma folha de 31.5.2010 há apenas o cabeçalho, seguido da
expressão “sem efeito”.
As sessões para eleição de diretoria realizaram-se nas
seguintes datas: 25.7.1987 (provisória), 25.10.1987, 13.8.1989, 20.10.1991
(substituição de presidente falecido), 24.7.1993, 25.7.1995, 25.7.1997,
24.7.1999, 28.7.2001, 4.10.2003, 17.9.2005, 15.11.2007, 11.12.2009, 18.7.2012,
31.8.2016, 5.9.2018, 27.8.2020 e 17.8.2022.
Registra-se, até janeiro de 2023, um total de 85 (oitenta e cinco)
sessões de modalidades/denominações diversas (assembleia, assembleia geral,
sessão plenária ordinária, sessão plenária extraordinária e sessão solene). De
reuniões da Diretoria localizamos 26 (vinte e seis) registros.
Esclareça-se que só eventualmente se contemplam neste
inventário comunicações avulsas como convocações, circulares, avisos etc.
— Relação dos membros até 1.6.2023: Affonso Heliodoro
dos Santos + / Afonso
Ligório Pires de Carvalho / Aglaia Souza / Alan Viggiano / Alaor Barbosa
/ Almeida Fischer + / Aluízio Valle + / Álvaro Pacheco (não tomou posse) /
Anderson Braga Horta / Anderson Olivieri / Antonio Carlos Secchin (desligou-se)
/ Antonio Miranda / Antônio Temóteo dos Anjos Sobrinho + / Ático Vilas-Boas da
Mota + (q.v. Informações Destacadas) / Aylê-Salassié Filgueiras Quintão
/ Bernardo Cabral / Branca Bakaj / Caio Porfírio Carneiro + / Carlos Alberto
dos Santos Abel + / Clauder Arcanjo / Cláudio Feldman / Cláudio Murilo Leal
(desligou-se) / Cléa Rezende Neves de Melo / Cyl Gallindo + / Danilo Gomes / Diego Mendes
Sousa / Edmílson Caminha / Ester Abreu Vieira de Oliveira / Eugênio Giovenardi
/ Fabio de Sousa Coutinho / Fábio Lucas / Fernando Mendes Vianna + / Flávio René Kothe / Gaitano
Antonaccio / Geraldo Pinto Rodrigues + / Heitor Martins / Hélio Pólvora
+ / Hernâni Donato + / Jacinto Guerra (não tomou posse) + / Jarbas Passarinho +
(desligou-se antes da escolha dos patronos) / Joanyr
de Oliveira + / João Carlos
Taveira / João de Jesus Paes Loureiro / João Emílio Falcão + / João Scortecci /
Jorge Medauar + / José Alberto Wenzel / José Geraldo Pires de Mello + /
José Jeronymo Rivera / José Maria Leitão / José Santiago Naud + (q.v. Informações
Destacadas) / Kori
Bolivia (Carrasco Dorado) / Lêdo Ivo + / Lina Tâmega Peixoto + / Luiz
Carlos de Oliveira Cerqueira + / Luiz Carlos Fontes de Alencar + / Luiz
Manzolillo + / Luiza Lobo / Márcio
Catunda / Márcio Cotrim + /
Marcos (Airton de Sousa) Freitas / Maria da Conceição Pires de Mello
(Manita) + / Maria Luiza Ervilha / Napoleão Valadares / Nilto Maciel + / Patricia Bins + /
Paulo Amador / Paulo Castelo Branco (renunciou sem tomar posse) / Raquel
Naveira / Renard Perez + / Roberto Nogueira Ferreira / Romeu Barbosa
Jobim + / Ronaldes de Melo e Souza / Salomão Sousa / Ruy Espinheira Filho / Sânzio de Azevedo / Vera
Lúcia de Oliveira.
— A Revista. De ressaltar, para fechamento
provisório desta memória, que a Revista da Academia de Letras do Brasil,
fundada em 1997, ficou, por injunções financeiras, longo tempo detida na edição
inicial. Em 2019, graças à iniciativa do Presidente Flávio Kothe, secundado por
sua Diretoria, foi retomada a publicação. Tem logrado manter, desde então,
regularidade semestral, estando atualmente no número 9.
Brasília, janeiro de 2019 (atualizada em junho de 2023)
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